Eduardo da Silva Villas-Bôas

Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo da Silva Villas-Bôas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Advogado da União com atuação na Procuradoria-Geral da União, perante o Superior Tribunal de Justiça.

Fonte no acervo: O prazo prescricional aplicável à execução contra a Fazenda Pública e a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal: leitura crítica.

Artigos publicados

• Perfil constitucional do direito à saúde: natureza jurídica, eficácia e efetividade
• Ação rescisória: da competência para apreciação de vícios perpetrados por órgãos distintos e do ajuizamento de múltiplas demandas como solução mais eficaz para garantia do acesso à Justiça
• O prazo prescricional aplicável à execução contra a Fazenda Pública e a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal: leitura crítica

Política de autoria histórica

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