Autores do Âmbito Jurídico
Eduardo José de Carvalho Soares
Trajetória e publicações de Eduardo José de Carvalho Soares
Mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Direito Processual Civil, atuou em João Pessoa e exerceu funções auxiliares no Tribunal de Justiça da Paraíba. A Corregedoria do tribunal registrou sua aposentadoria em 2022.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre precatórios para acompanhar a discussão sobre a efetividade do pagamento de créditos públicos. O estudo sobre saúde permite comparar esse tema com outro tipo de demanda dirigida ao Estado, a realização de prestações ligadas a um direito fundamental.
Referências
- Homenagem pela aposentadoria na Corregedoria do TJPB
- Escolha para integrar o TRE da Paraíba, no portal do TJPB
- Precatório: pragmatismo e avanços sociais da norma constitucional
- O direito fundamental à saúde: titularidade e judicialização
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz de Direito/PB Especialista em Direito Processual Civil Mestre em Ciências Jurídicas Professor da ESMA/PB e atualmente Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB
Fonte no acervo: O direito fundamental à saúde: titularidade e judicialização.
Artigos publicados
- Precatório: pragmatismo e avanços sociais da norma constitucional
- O direito fundamental à saúde: titularidade e judicialização
Política de autoria histórica
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