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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Eduardo Lopes de Almeida Bitencourt

Eduardo Lopes de Almeida Bitencourt reúne formação em Direito e Administração e fez mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas na Universidade Salvador. No Âmbito Jurídico, analisa a separação dos Poderes a partir de um episódio ocorrido na USP em 2011 e examina o tratamento jurídico da eutanásia e da ortotanásia à luz de uma resolução de 2012.

Trajetória e publicações de Eduardo Lopes de Almeida Bitencourt

Graduou-se em Administração na Unifacs em 2005 e fez pós-graduação em Finanças Corporativas na mesma universidade em 2007. A dissertação do mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas integra o repositório da instituição.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo de caso sobre a USP para acompanhar a aplicação de conceitos constitucionais a um episódio concreto. O texto sobre eutanásia e ortotanásia oferece uma leitura separada sobre as distinções jurídicas que o autor examina no contexto da resolução citada.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Unifacs, é advogado e administrador, pós-graduado em Finanças Corporativas e em Direito Público.

Fonte no acervo: Eutanásia e ortotanásia à luz da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina – CFM – Brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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