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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Eduardo Octavio Teixeira Álvares

  • OAB/DF nº 30.309

Eduardo Octavio Teixeira Álvares é advogado no Distrito Federal e se formou em Direito pelo UniCEUB em 2009. Seus artigos passam pela informação que o consumidor precisa receber, pela discussão sobre a coisa julgada em matéria tributária e pelo tratamento das cláusulas de não concorrência no Cade. São textos que examinam, em contextos distintos, como limites jurídicos afetam decisões de empresas e órgãos públicos.

Escritório Teixeira Álvares Advocacia

Formação e trajetória de Eduardo Octavio Teixeira Álvares

Concluiu pós-graduação em Direito Processual pela PUC Minas em 2022 e em Direito Empresarial pela FGV em 2023. Atuou anteriormente no Denatran e na área de contratos do Governo do Distrito Federal.

Artigos e temas de Eduardo Octavio Teixeira Álvares

Informação ao consumidor, efeitos da coisa julgada tributária e concorrência empresarial.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o dever de informar para acompanhar a relação entre transparência e defesa do consumidor. Para seguir pelas decisões empresariais, leia o texto sobre cláusulas de não concorrência.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Aluno do curso de Pós Graduação em Direito Empresarial e Contratos oferecido pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Ex-advogado do Departamento Nacional de Trnsito – Denatran. Ex-assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. Ex-diretor Jurídico de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

Fonte no acervo: Cláusula de não concorrência na visão do CADE..

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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