Eduardo Octavio Teixeira Alvares

Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Octavio Teixeira Alvares encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Aluno do curso de Pós Graduação em Direito Empresarial e Contratos oferecido pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Ex-advogado do Departamento Nacional de Trnsito – Denatran. Ex-assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. Ex-diretor Jurídico de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

Fonte no acervo: Cláusula de não concorrência na visão do CADE..

Artigos publicados

• Princípio da informação no Código de Defesa do Consumidor
• Relativização da coisa julgada em matéria tributária: uma realidade?
• Cláusula de não concorrência na visão do CADE.

Política de autoria histórica

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