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Âmbito Jurídico

Eduardo Rodrigues Gonçalves

Eduardo Rodrigues Gonçalves graduou-se em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná em 2012 e atuava como procurador da República em Dourados em 2019. Em artigo sobre o inquérito policial, examina como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta a discussão sobre o contraditório antes da ação penal. Também escreve sobre sua trajetória no serviço público e sobre a preparação para concursos jurídicos.

Por onde começar a leitura de Eduardo Rodrigues Gonçalves

Use a separação entre investigação e processo penal como ponto de partida. Em seguida, leia a discussão da Súmula Vinculante nº 14 para acompanhar como o autor examina o acesso da defesa aos elementos já documentados no inquérito.

Referências

Consulta em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná aprovado no concurso do Tribunal e Justiça do Estado do Paraná para o cargo de técnico judiciário 2009 analista processual junto ao Ministério Público Federal 2010 e aprovado no concurso da Advocacia-Geral da União para o cargo de Advogado da União

Fonte no acervo: Direito fundamental ao contraditório no inquérito policial: nova perspectiva à luz da jurisprudência do STF.

Artigos publicados

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