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Âmbito Jurídico

Advogado Eduardo Silva de Freitas

Eduardo Silva de Freitas formou-se em Direito na Universidade do Vale do Itajaí e concluiu mestrados na Universidade de Sheffield e na KU Leuven. Em 2015, escreveu para o Âmbito Jurídico sobre a aplicação da proporcionalidade no processo penal. Em sua produção posterior, passou a tratar também de processo civil e ações coletivas, como no estudo de 2023 sobre o financiamento de uma ação coletiva na Holanda.

Por onde começar a leitura de Eduardo Silva de Freitas

No artigo de 2015, comece pela explicação do princípio da proporcionalidade e depois veja como ele é aplicado à discussão processual penal. Para acompanhar outra frente de pesquisa, consulte a lista da Erasmus University Rotterdam e localize o texto de 2023 sobre financiamento de ações coletivas.

Referências

Consulta em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Universidade do Vale do Itajaí

Fonte no acervo: A aplicação do princípio da proporcionalidade às matérias processuais penais.

Artigos publicados

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