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Âmbito Jurídico

Eduardo Silva de Souza

Eduardo Silva de Souza escreveu, em 2017, sobre a possibilidade de o juiz conceder tutela provisória por iniciativa própria no Código de Processo Civil de 2015. Ao publicar o artigo, já havia se formado em Direito no ILES/ULBRA de Itumbiara e concluído pós-graduação em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica na PUC Minas. O texto reúne posições doutrinárias e decisões judiciais sobre a questão.

Por onde começar a leitura de Eduardo Silva de Souza

Comece pela evolução da tutela antecipada até o regime de tutela provisória do CPC de 2015. Em seguida, acompanhe como o autor organiza as posições sobre a iniciativa judicial. O contraste entre essas posições ajuda a entender o problema que motivou o estudo em 2017.

Referências

Consulta em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-GO ILES/ULBRA; Pós-graduado em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG

Fonte no acervo: Da (im)possibilidade de concessão da tutela provisória de ofício na ótica da Lei 13.105/2015.

Artigos publicados

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