Autoria no Âmbito Jurídico
Eduardo Silveira Clemente
Formação e trajetória de Eduardo Silveira Clemente
O Boletim de Pessoal da CVM documenta sua atuação na Procuradoria Jurídica em dezembro de 2000. Em 2004, a Revista Jus Navigandi publicou seu artigo sobre a gravação de assembleias e reuniões de companhias.
Artigos e temas de Eduardo Silveira Clemente
Recompra de debêntures, divulgação de informações ao investidor, fiscalização societária e responsabilidade no serviço público.
Por onde começar a leitura
O estudo sobre debêntures começa com uma situação concreta: a companhia recompra os próprios títulos e modifica as condições da emissão. A partir daí, o artigo discute a informação que chega ao mercado.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- A responsabilidade objetiva da administração pública e a presunção de legitimidade dos atos dos concessionários e permissionários de serviços públicos
- A gravação de assembléias e reuniões e o direito de fiscalização nas sociedades anônimas
- Aquisição de debêntures pela própria companhia
Política de autoria histórica
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