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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Eduardo Sprada Annunziato

Eduardo Sprada Annunziato escreveu sobre como critérios ambientais podem influenciar a formação dos contratos administrativos. Seus artigos também examinam o risco ambiental, a atuação sancionadora da Administração e o recurso ordinário em mandado de segurança. Formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, escreveu em 2024, na Fundação Getulio Vargas, uma dissertação sobre a formação dos servidores e as decisões de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

Formação e trajetória de Eduardo Sprada Annunziato

Eduardo Sprada Annunziato graduou-se em Direito no Centro Universitário Curitiba e cursou especialização em Direito Previdenciário na mesma instituição entre 2018 e 2020. Em 2024, apresentou na Fundação Getulio Vargas uma dissertação sobre a formação de servidores que decidem pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição.

Contratos administrativos e risco ambiental

O estudo sobre contratos aproxima sustentabilidade e decisões administrativas. Outro artigo aborda a relação entre risco ambiental e sanções. A análise do mandado de segurança segue um eixo processual distinto.

Por onde começar a leitura

Comece pela formação dos contratos administrativos para acompanhar como a sustentabilidade entra na decisão pública. Depois, leia o estudo sobre risco ambiental para comparar a prevenção e a atuação sancionadora.

O impacto da sustentabilidade na formação dos contratos administrativos

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA).

Fonte no acervo: Risco Ambiental e a Tutela Administrativa Sancionadora.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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