Autores do Âmbito Jurídico
Edvaldo dos Santos Veiga Junior
Trajetória e publicações de Edvaldo dos Santos Veiga Junior
Graduou-se em Direito na Universidade Católica do Salvador e se especializou em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera Uniderp. A Polícia Civil de Pernambuco o registra na carreira de delegado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre direito penal do inimigo para acompanhar a discussão teórica sobre limites do poder punitivo. O estudo sobre danos ambientais oferece um percurso distinto, centrado nas condições para responsabilizar o Estado por omissão.
Referências
- Registro institucional da carreira na Polícia Civil de Pernambuco
- O direito penal do inimigo: suas influências no ordenamento jurídico brasileiro e a revelação do verdadeiro inimigo
- A responsabilidade civil do estado nos casos de danos ambientais decorrentes de atos omissivos de agentes públicos e os exclusivos de terceiros.
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado pela Universidade Católica do Salvador especializado em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera UNIDERP
Fonte no acervo: A responsabilidade civil do estado nos casos de danos ambientais decorrentes de atos omissivos de agentes públicos e os exclusivos de terceiros..
Artigos publicados
- O direito penal do inimigo: suas influências no ordenamento jurídico brasileiro e a revelação do verdadeiro inimigo
- A responsabilidade civil do estado nos casos de danos ambientais decorrentes de atos omissivos de agentes públicos e os exclusivos de terceiros.
Política de autoria histórica
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