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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Elaine Cristina Silva do Amaral Barros

Elaine Cristina Silva do Amaral Barros é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí e tem trajetória no serviço público federal. Seus artigos no Âmbito Jurídico examinam a incorporação de tratados e convenções internacionais ao ordenamento brasileiro e a resolução de conflitos entre direitos fundamentais. Os dois trabalhos discutem como interpretar normas quando diferentes proteções precisam ser consideradas em conjunto.

Trajetória e publicações de Elaine Cristina Silva do Amaral Barros

Fez especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Integradas de Jacarepaguá. À época dos artigos, em 2014, atuava na Receita Federal do Brasil. Sua formação também incluiu atividades de extensão na área de assessoria jurídica popular na UFPI.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre tratados para acompanhar as etapas de sua incorporação ao direito brasileiro. Depois, leia o artigo sobre colisão de direitos fundamentais para explorar critérios discutidos no texto quando duas proteções entram em tensão.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Servidora pública da Receita Federal do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas de Jacarepagua

Fonte no acervo: Colisão de direitos fundamentais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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