Elaine Santos dos Reis
Formação e trajetória profissional
Na nota do artigo de dezembro de 2012, é apresentada como advogada em Aracruz, no Espírito Santo, graduada pela Faculdade de Aracruz — FAACZ, antiga FACHA — e então pós-graduanda em Direito do Trabalho pela UNIP. A atuação como defensora dativa também é registrada naquele contexto.
Temas de suas publicações
Direitos dos empregados domésticos, evolução jurisprudencial, PEC nº 478/2010 e Convenção nº 189 da OIT no debate de 2012.
Produção e referências complementares
A publicação permite observar como propostas nacionais e internacionais eram discutidas antes das reformas posteriores do trabalho doméstico. A organização editorial desta página destaca esse valor histórico, sem transformar propostas da época em descrição da legislação atual.
Por onde começar a leitura
Comece pela reconstrução histórica dos direitos dos trabalhadores domésticos. Em seguida, compare o papel da jurisprudência com as propostas legislativas examinadas. Termine pela Convenção nº 189 da OIT, mantendo como referência temporal a publicação em dezembro de 2012.
Equiparação dos direitos dos empregados domésticos: a evolução da jurisprudência até a legislação
Fontes do perfil
Pesquisa e organização editorial: 6 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada militante na Comarca de Aracruz/ES formada na Faculdade de Aracruz – FAACz antiga FACHA; pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista UNIP; defensora dativa atuante nos Juizados Especiai s da Fazenda Pública Municipal e Estadual; Cível; e Criminal da Comarca de Aracruz/ES
Fonte no acervo: Equiparação dos direitos dos empregados domésticos: a evolução da jurisprudência até a legislação.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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