Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Elbert da Cruz Heuseler
Trajetória e publicações de Elbert da Cruz Heuseler
Sua trajetória inclui docência em Direito Administrativo e em pós-graduação jurídica. Também é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e orientou trabalhos sobre Justiça Militar e processo administrativo disciplinar.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre a força normativa dos princípios para organizar os conceitos de direito administrativo. Em seguida, o estudo sobre responsabilização militar e a publicação da Emerj permitem comparar como a discussão se aplica a processos disciplinares.
Referências
- Estudo sobre sentença penal e processo disciplinar na revista da Emerj
- A força normativa dos princípios aplicáveis à administração pública
- A independência das instâncias penal e administrativa na responsabilização de militar
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
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Artigos publicados
- A força normativa dos princípios aplicáveis à administração pública
- A independência das instâncias penal e administrativa na responsabilização de militar
Política de autoria histórica
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