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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Eliane Moraes de Almeida Metz

  • OAB/PR nº 53.378

Eliane Moraes de Almeida Metz é advogada com formação em Direito Internacional pela ESA da OAB-SP. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre recuperação de créditos de ICMS por substituição tributária no Paraná, o regime de pagamento de precatórios e a relação entre direitos fundamentais e Direito Internacional. Em seu site profissional, também publicou uma análise sobre judicialização da saúde no contexto da pandemia de Covid-19.

Escritório Eliane Moraes Advocacia

Formação e trajetória de Eliane Moraes de Almeida Metz

Sua trajetória inclui advocacia empresarial e edição de conteúdo tributário. Em suas publicações profissionais, o nome Eliane Moraes de Almeida também aparece como assinatura.

Artigos e temas de Eliane Moraes de Almeida Metz

Créditos de ICMS, precatórios, direitos humanos e judicialização da saúde.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre ICMS situa o pedido de recuperação de crédito no contexto da regulamentação paranaense de 2009. É uma leitura para entender o problema tributário e o procedimento discutido à época.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada Senior Especializada em Direito Internacional pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Palestrante em diversos cursos empresariais, com participação na Internationale Akademie für Führungskräfte – IAF e Fundação Friedrich Naumann, Alemanha, Ex-Consultora e Redatora Jurídica Tributária do Grupo Informare, Ex-Integrante da Comissão de Ensino e Estudos Tributários da OAB

Fonte no acervo: Pedido de recuperação de crédito ou ressarcimento do ICMS em substituição tributária – Possibilidade instituída pelo Decreto nº 4.499/09 PR.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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