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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Elídio Alexandre Borges Marques

Elídio Alexandre Borges Marques é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisa direitos humanos. Seus artigos no Âmbito Jurídico examinam a consolidação dos direitos sociais no Estado de bem-estar e os limites constitucionais do estado de sítio. Em trabalho posterior, retomou a relação entre democracia e direitos ao discutir a crise das democracias liberais.

Trajetória e publicações de Elídio Alexandre Borges Marques

Graduou-se e fez mestrado em Direito na PUC-Rio. Concluiu o doutorado na Escola de Serviço Social da UFRJ, com pesquisa sobre restrições legais a liberdades individuais e direitos humanos.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre direitos sociais para situar as condições históricas de sua consolidação. O texto sobre estado de sítio muda o foco para a proteção de direitos em situações de exceção constitucional.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

professor do NEPP-DH (Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos) da UFRJ. Doutor pela Escola de Serviço Social da mesma universidade. Mestre e Graduado em Direito pela PUC-Rio

Fonte no acervo: Os Direitos Sociais e a especificade do contexto histórico de sua consolidação no quadro do Welfare State.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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