Autoria no Âmbito Jurídico
Elisa Ustárroz
Formação e trajetória de Elisa Ustárroz
Mestre também em Educação pela PUCRS, apresentou no CONPEDI um trabalho sobre a tensão entre a uniformização dos cursos jurídicos e a possibilidade de personalizar a formação dos estudantes.
Artigos e temas de Elisa Ustárroz
Devido processo legal, controle de constitucionalidade, subsidiariedade e formação jurídica.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre devido processo legal para acompanhar a discussão sobre o alcance da garantia. O estudo sobre Portugal permite passar da interpretação de um princípio ao desenho das instituições que aplicam a Constituição.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada no Rio Grande do Sul, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Fonte no acervo: O devido processo legal e seu sentido único.
Artigos publicados
- O devido processo legal e seu sentido único
- A fiscalização de constitucionalidade em Portugal
- A constitucionalização do direito privado e o princípio da subsidiariedade
Política de autoria histórica
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