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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Elisângela Santos de Moura

Elisângela Santos de Moura tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e assinou seus estudos como defensora pública federal. Em dois artigos, aproxima as garantias constitucionais do cotidiano de quem depende de serviços públicos. Um trata do direito à saúde na Constituição de 1988. O outro discute como crianças e adolescentes podem continuar a estudar durante uma internação hospitalar.

Formação e trajetória de Elisângela Santos de Moura

Também escreveu sobre aproveitamento energético em aterros sanitários e mercado de carbono, tema em que passa da prestação de serviços de saúde e educação à política ambiental.

Artigos e temas de Elisângela Santos de Moura

Direito constitucional à saúde, educação em ambientes hospitalares e aproveitamento energético de resíduos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre educação nos hospitais. Ele dá um ponto de partida concreto para ler, em seguida, o estudo sobre o dever constitucional de assegurar o acesso à saúde.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensora Pública Federal, Mestre em direito constitucional pela UFRN

Fonte no acervo: O aproveitamento energético nos aterros sanitários e o mercado de carbonos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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