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Âmbito Jurídico

Eliseuma Nunes Ávila

Eliseuma Nunes Ávila estudou a retirada do agravo retido na tramitação do projeto que antecedeu o Código de Processo Civil de 2015. À época do artigo, trabalhava na 8ª Vara Cível de Fortaleza e cursava especialização na Escola Superior da Magistratura do Ceará. O texto situa o recurso no código anterior e acompanha os motivos discutidos para sua exclusão do projeto.

Artigos de Eliseuma Nunes Ávila

Comece pela explicação de como o agravo retido funcionava no CPC de 1973. Em seguida, acompanhe a análise do projeto de 2010 para situar a discussão no período de reforma.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Servidora Pública do Poder Judiciário do Estado do Ceará com atuação na 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Pós-graduanda pelo Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)

Fonte no acervo: O fim do agravo retido no projeto do novo CPC – PL 166/2010.

Artigos publicados

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