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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ellem Cristina Rocha Fonseca Bowen

Ellem Cristina Rocha Fonseca Bowen é analista em Direito no Ministério Público de Minas Gerais, na coordenadoria que atua na defesa da educação e dos direitos de crianças e adolescentes no Vale do Rio Doce. Seus artigos discutem como essa proteção se traduz em decisões sobre guarda e convivência familiar, nas eleições para os conselhos tutelares e na prioridade dada à infância nas escolhas orçamentárias.

Formação e trajetória de Ellem Cristina Rocha Fonseca Bowen

Sua formação inclui especializações em Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Participou da equipe técnica da segunda edição da cartilha do MPMG que reúne perguntas e respostas sobre o Conselho Tutelar.

Artigos e temas de Ellem Cristina Rocha Fonseca Bowen

Guarda, convivência familiar, filiação, eleições para o Conselho Tutelar e prioridade dos direitos da infância no orçamento público.

Por onde começar a leitura

O texto sobre as eleições unificadas dos conselhos tutelares abre a leitura pela organização da rede de proteção. O artigo sobre prioridade absoluta desenvolve a mesma preocupação pelo ângulo do orçamento.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista em Direito da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Macrorregião Vale do Rio Doce. Especialista em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e em Direito Administrativo, pela UCAMPROMINAS

Fonte no acervo: Conselho tutelar – eleições unificadas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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