Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Emanuel de Oliveira Costa Junior
Formação e trajetória de Emanuel de Oliveira Costa Junior
Emanuel de Oliveira Costa Junior participou de atividade da Escola Superior de Advocacia de Goiás sobre o alcance e a prática do Direito Eclesiástico. Sua produção também percorre questões de Processo Civil e ética médica.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre a participação de serventuário da Justiça para acompanhar a questão processual. Em outra linha, o texto sobre decisões no fim da vida permite comparar os conceitos discutidos pelo autor.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado militante, consultor jurídico, especialista em Direito Público, especializando em Docência do Ensino Superior, sócio fundador do escritório Costa & Sousa Advogados Associados S/S e Costa & Sousa Eventos Jurídicos, confeccionou e publicou vários artigos científicos nas mais respeitadas revistas jurídicas de alcance nacional e em portais jurídicos na internet
Fonte no acervo: O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro.
Artigos publicados
- Breve argumentação sobre a incompetência do juízo quando serventuário da Justiça é parte de processo judicial. Artigos 135 e 138, II do CPC
- Ortotanásia, distanásia e eutanásia na consciência médica
- Dos prazos impróprios em processo administrativo ético disciplinar nos CRM’s
- Da vedação ao comportamento contraditório (Venire contra factum proprium)
- A repristinação da Lei Complementar 181/2008 do município de Goiânia
- PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária
- O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias
- O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro
- O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro
Política de autoria histórica
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