Autores do Âmbito Jurídico
Advogada Emanuele Pezati Franco de Moraes
Trajetória e publicações de Emanuele Pezati Franco de Moraes
Graduou-se em Direito no Centro Universitário de Rio Preto. No doutorado em Direito Comercial na USP, pesquisou a qualificação jurídica de tokens e contratos inteligentes registrados em tecnologias de registro distribuído. Defendeu a tese em outubro de 2025.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo que organiza os instrumentos de proteção da flora. Em seguida, leia o artigo sobre vegetação pública para acompanhar como a autora aplica esse recorte a áreas submetidas à gestão estatal.
Referências
- Atuação docente em direito empresarial e digital
- Registro de banca sobre tokens e contratos inteligentes na USP
- Instrumentos jurídicos de gestão da vegetação pública brasileira
- Contribuição à organização dos instrumentos de proteção jurídica da flora brasileira
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto. Advogada na área ambiental. Aluna especial de Direito Ambiental na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Fonte no acervo: Contribuição à organização dos instrumentos de proteção jurídica da flora brasileira.
Artigos publicados
- Instrumentos jurídicos de gestão da vegetação pública brasileira
- Contribuição à organização dos instrumentos de proteção jurídica da flora brasileira
Política de autoria histórica
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