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Âmbito Jurídico

Advogada Emanuelli Dal Col Stinghel

Emanuelli Dal Col Stinghel cursava Direito na Faculdade Santo Agostinho quando escreveu sobre a história das medidas de segurança no Brasil. O artigo acompanha a evolução do instituto desde o Código Criminal do Império até a reforma da Parte Geral do Código Penal. A advogada percorre as mudanças legislativas em ordem cronológica, o que ajuda a situar o lugar das medidas de segurança em cada período.

Artigos de Emanuelli Dal Col Stinghel

Comece pelo tratamento dado no século XIX e siga para os códigos penais posteriores. A ordem cronológica ajuda a localizar as mudanças examinadas no artigo.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito na Faculdade Santo Agostinho

Fonte no acervo: Evolução histórica da medida de segurança a luz das legislações penais brasileiras.

Artigos publicados

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