Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Emília Bessonowa Rosa

Emília Bessonowa Rosa, pós-graduada em Direito do Estado, atuava como analista da Defensoria Pública da Bahia quando escreveu sobre maioridade penal em 2015. No artigo, investiga a proteção dos direitos e garantias individuais como cláusulas pétreas e apresenta seu argumento sobre os limites constitucionais à redução da idade penal. A discussão passa pela relação entre garantias individuais e reforma da Constituição.

Artigos de Emília Bessonowa Rosa

Comece pelo conceito de cláusula pétrea e depois siga para o argumento sobre maioridade penal. A sequência ajuda a localizar a questão específica dentro dos limites à reforma constitucional examinados no artigo.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Pós-graduada em Direito do Estado

Fonte no acervo: Os direitos e garantias individuais como cláusulas pétreas a partir da CRFB/88 e a impossibilidade de redução da maioridade penal.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.