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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Emília Munhoz Gaiva

Emília Munhoz Gaiva é procuradora do Estado de Goiás, graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Seus artigos discutem como o assédio moral aparece na administração pública e em que condições o Estado pode dispensar empregados. Sua trajetória na gestão pública inclui a subsecretaria de Legislação e Atos Oficiais da Casa Civil de Goiás.

Formação e trajetória de Emília Munhoz Gaiva

Ingressou na Procuradoria do Estado de Goiás em 2006. Fez especializações em Direito Administrativo e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Artigos e temas de Emília Munhoz Gaiva

Um texto examina as condutas e os efeitos do assédio moral no serviço público. O outro revisa a jurisprudência sobre a dispensa de empregados pelo Estado.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre assédio moral para entender o problema no cotidiano do serviço público. Leia depois o estudo sobre dispensa para acompanhar a discussão sobre o Estado como empregador.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora do Estado de Goiás

Fonte no acervo: A dispensa arbitrária e o estado empregador: Uma revisão da jurisprudência atual.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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