Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Emmanoel Ferreira Carvalho
Trajetória e publicações de Emmanoel Ferreira Carvalho
Atuou na Ouvidoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco. Sua dissertação na UFPB foi desenvolvida no programa profissional de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre ouvidorias para acompanhar a relação entre participação e controle social. A dissertação amplia a leitura para políticas no ensino superior. O artigo sobre decoro parlamentar oferece outro recorte, voltado ao controle judicial.
Referências
- Dissertação sobre assistência estudantil no repositório da UFPB
- Ouvidorias Públicas: Efetividade de Direitos Humanos pela participação e controle social
- Controle judicial de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar: o caso mensalão
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e Servidor Público da Universidade Federal de Pernambuco
Fonte no acervo: Controle judicial de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar: o caso mensalão.
Artigos publicados
- Ouvidorias Públicas: Efetividade de Direitos Humanos pela participação e controle social
- Controle judicial de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar: o caso mensalão
Política de autoria histórica
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