Autoria no Âmbito Jurídico
Enéias dos Santos Coelho
Formação e trajetória de Enéias dos Santos Coelho
Na Escola da Magistratura do Paraná, estudou o princípio da boa-fé objetiva no Direito Privado em monografia de 2004.
Artigos e temas de Enéias dos Santos Coelho
Irretroatividade tributária, modulação de efeitos de decisões constitucionais e separação entre patrimônio social e pessoal.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre a Súmula 584. O texto sobre modulação amplia a leitura para outra pergunta sobre o tempo no Direito: a partir de quando uma decisão constitucional produz efeitos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional
Fonte no acervo: A Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda.
Artigos publicados
- Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro – requisitos
- A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade
- A Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda
Política de autoria histórica
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