Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Ênio Duarte Fernandez Júnior
Formação e trajetória de Ênio Duarte Fernandez Júnior
Graduou-se em Direito pela FURG em 1992, fez mestrado na PUCRS e doutorado na Universidad del Museo Social Argentino. Em Rio Grande, exerceu a função de procurador-geral do município.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre privacidade introduz sua produção sobre proteção de dados. A análise sobre propriedade leva a leitura para o uso da razoabilidade e da proporcionalidade na concretização de direitos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Direito (FURG, Rio Grande, Brasil, 1992). Pós-Graduado, Especialização, em Direito Civil e Empresarial (FURG, Rio Grande, Brasil, 1994). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina, 2004). Pós-Graduado, Especialização, em Responsabilidade Civil Extracontratual (Universidad Castilla La Mancha, Toledo, Espanha, 2010). Mestrando do Programa de Mestrado da PUCRS para a Área de Concentração; Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande e Professor Assistente da Faculdade Anhanguera do Rio Grande/ Anhanguera Educacional S.A. (Disciplinas: Direito Civil – Obrigações e Direito Processual do Trabalho). Professor da Pós Graduação da Faculdade Anhanguera do Rio Grande/Anhanguera Educacional S.A. Professor da Pós Graduação da Faculdade Anhanguera Pelotas / Anhanguera Educacional S.A. Membro de Conselho Editorial. Advogado. Conselheiro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. http://lattes.cnpq.br/0158186272674623
Fonte no acervo: O Depósito Recursal na Emenda Constitucional 45/2004.
Referências
Artigos publicados
- Brevíssimo aporte sobre o direito fundamental à privacidade e à intimidade na perspectiva do direito brasileiro sobre a proteção de dados pessoais
- A reserva do possível, a hermenêutica e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade na efetividade do direito fundamental à propriedade
- Pré-compreensões e Releituras na Responsabilidade Civil Ambiental – a figura do elemento dano
- Prescrição no dano ambiental
- Autonomia da vontade na formação do negócio jurídico. Uma visão crítica
- A natureza jurídica dos honorários advocatícios e a compensação da verba sucumbencial
- Dano moral e Juizado Especial Civil
- O Depósito Recursal na Emenda Constitucional 45/2004
- O regime de cumprimento da prisão civil
Política de autoria histórica
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