Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Enio Duarte Fernandez Junior
Trajetória e publicações de Enio Duarte Fernandez Junior
Mestre em Direito pela PUCRS, concluiu em 2021 o doutorado em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas. Na tese, examinou o ativismo judicial e o papel do Judiciário diante de políticas de segurança pública a partir da ADPF 347.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre honorários para entender a questão da sucumbência quando há assistência judiciária gratuita. A leitura sobre praticagem leva a outra discussão, a do enquadramento dos serviços prestados na navegação para fins de tributação municipal.
Referências
- Corpo docente da Faculdade de Direito da FURG
- Trajetória profissional na Câmara Municipal do Rio Grande
- Tese sobre ativismo judicial na Universidade Católica de Pelotas
- Os honorários advocatícios e a impropriedade da compensação quando uma das partes litiga sob os benefícios da assistência judiciária gratuita
- A Ilegalidade do ISS incidente sobre os Serviços de Praticagem
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Sócio de Fernandez & Ferreira S/C – Advogados Associados; Professor Assistente da Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Especialista em Direito Civil e Empresarial; Doutorando em Ciências Jurídica e Sociais. Rio Grande/RS.
Fonte no acervo: Os honorários advocatícios e a impropriedade da compensação quando uma das partes litiga sob os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Artigos publicados
- Os honorários advocatícios e a impropriedade da compensação quando uma das partes litiga sob os benefícios da assistência judiciária gratuita
- A Ilegalidade do ISS incidente sobre os Serviços de Praticagem
Política de autoria histórica
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