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Âmbito Jurídico

Eraldo Silveira Filho

Eraldo Silveira Filho graduou-se em Direito na Unesc e atuava como defensor público em Alagoas quando publicou seu estudo sobre plea bargain. No artigo, examina a origem do instituto no processo penal norte-americano e discute a resistência a soluções consensuais no Brasil. O trabalho também integrou a abertura de uma seção de atualização jurídica da Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Artigos de Eraldo Silveira Filho

Comece pela origem do instituto e passe à discussão sobre sua recepção no Brasil. A apresentação da Escola Superior da Magistratura de Alagoas ajuda a situar o trabalho no debate da época.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera; Ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Defensor Público do Estado de Alagoas

Fonte no acervo: Plea bargain: considerações sobre a resistência no Brasil.

Artigos publicados

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