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Âmbito Jurídico

Eric Rodrigues Moret

Eric Rodrigues Moret é mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba, com pesquisa sobre cobrança de direitos autorais em estabelecimentos que disponibilizam televisores e sonorização. Seus artigos exploram esse tema, a aplicação do Direito do Consumidor ao direito autoral e a manutenção de planos de saúde de aposentados. A produção permite conhecer problemas que ligam relações de consumo, atividade empresarial e proteção de direitos.

Formação e trajetória profissional

O currículo acadêmico registra graduação em Direito pela PUC-PR em 2000 e mestrado no Unicuritiba concluído em 2011. O título da dissertação trata de cobrança autoral em empresas de hospedagem, bares e restaurantes, coincidindo com o tema de um dos artigos. A nota histórica registrava o mestrado em andamento.

Temas de suas publicações

  • A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Direito Autoral
  • O direito do aposentado de contribuir individualmente pela manutenção do plano de saúde contratado pela sua ex-empregadora – o cancelamento do plano de saúde como hipótese de incidência de danos materiais e morais
  • A insegurança jurídica e desproporcionalidade do sistema de cobrança do direito autoral pela disponibilização de televisores nas empresas hoteleiras e moteleiras

Produção e referências complementares

O recorte da dissertação ajuda a relacionar a pesquisa acadêmica ao estudo sobre cobrança autoral nos setores hoteleiro e moteleiro. A organização editorial separa esse eixo da discussão sobre plano de saúde de aposentados.

Por onde começar a leitura

Roteiro da equipe editorial para conhecer os recortes apresentados acima:

  1. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Direito Autoral
  2. O direito do aposentado de contribuir individualmente pela manutenção do plano de saúde contratado pela sua ex-empregadora – o cancelamento do plano de saúde como hipótese de incidência de danos materiais e morais
  3. A insegurança jurídica e desproporcionalidade do sistema de cobrança do direito autoral pela disponibilização de televisores nas empresas hoteleiras e moteleiras

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Pós Graduado em Direito Tributário pela UNICURITIBA, Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Projeto de Pesquisa “Livre Iniciativa e Dignidade Humana – Ano II”, do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA.

Fonte no acervo: A insegurança jurídica e desproporcionalidade do sistema de cobrança do direito autoral pela disponibilização de televisores nas empresas hoteleiras e moteleiras.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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