Erica Machado da Costa e Souza
Erica Machado da Costa e Souza tem formação em Direito e Gestão Pública e trajetória no Ministério Público de Minas Gerais. Suas publicações tratam de direitos políticos, processo penal, demandas repetitivas e organização policial. São caminhos diferentes para conhecer sua produção: os efeitos de uma condenação criminal, os instrumentos para tratar processos semelhantes e os debates sobre hierarquia e disciplina na Polícia Militar.
Formação e trajetória profissional
A nota de seus artigos registra graduação em Direito pela UNIPAC de Barbacena em 2004 e formação tecnológica em Gestão Pública pela Estácio em 2016. O currículo acadêmico consultado registra especialização concluída em Direito Penal e Processual Penal Militar pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. O quadro de servidores do MPMG referente a janeiro de 2026 a identifica como analista do Ministério Público, na assessoria técnico-jurídica junto às Procuradorias de Justiça.
Temas de suas publicações
Suspensão dos direitos políticos após condenação, execução da pena antes do trânsito em julgado, incidente de resolução de demandas repetitivas e desmilitarização das polícias são os temas dos textos.
Produção e referências complementares
O quadro institucional do MPMG de janeiro de 2026 documenta sua trajetória profissional. Para explorar a produção, o roteiro abaixo aproxima os artigos penais e depois apresenta a contribuição sobre processo civil.
Por onde começar a leitura
Roteiro organizado pela equipe editorial a partir dos assuntos dos artigos:
- Comece pelos efeitos da condenação sobre os direitos políticos. A suspensão dos direitos políticos e as condenações criminais com substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.
- Siga para o debate histórico sobre o início do cumprimento da pena. : O início do cumprimento da sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado do título executório.
- Depois, passe ao processo civil e ao tratamento de demandas repetitivas. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Fontes do perfil
Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos/Barbacena em 2004. Pós-graduanda em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais. Tecnóloga em Gestão Pública pela Faculdade Estácio de Sá em 2016. Analista Judiciária do Ministério Público de Minas Gerais
Fonte no acervo: Desmilitarização: hierarquia e disciplina não são um problema para a Polícia Militar.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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