Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Erick Oliveira Rocha Gomes
- OAB/BA nº 35.987 (registro em publicação da época)
Trajetória e publicações de Erick Oliveira Rocha Gomes
Na dissertação da UFBA, estudou a aplicação da teoria da imputação objetiva ao uso de drogas e ao tráfico para consumo compartilhado. Em 2016, também atuava como juiz leigo no Tribunal de Justiça da Bahia.
Por onde começar a leitura
Para entender os critérios de responsabilização penal, comece pelo artigo sobre bens jurídicos e imputação objetiva. Depois, passe ao texto sobre finalidade da pena, que amplia a leitura para os limites da proteção penal e sua relação com a moral.
Referências
- Dissertação de mestrado no repositório da UFBA
- Identificação profissional em publicação jurídica
- Uma análise simbiótica dos bens jurídicos penalmente relevantes com a evolução da teoria da imputação objetiva
- Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Mestrando em Direito pela UFBA 2014.2 Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Fonte no acervo: Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral.
Artigos publicados
- Uma análise simbiótica dos bens jurídicos penalmente relevantes com a evolução da teoria da imputação objetiva
- Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
Política de autoria histórica
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