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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogada Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima é advogada e mestra em Políticas Públicas pela UFPE. Em seus artigos sobre família e infância, examina como a doutrina e a jurisprudência passaram a reconhecer diferentes arranjos familiares e explica os instrumentos judiciais do Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger direitos individuais e coletivos.

Trajetória e publicações de Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Na dissertação de 2020, estudou os efeitos da decisão cautelar do STF na ADPF 347 sobre a política carcerária em Pernambuco. Em 2025, publicou uma análise dos limites da proteção trabalhista diante de formas de trabalho que extrapolam a relação de emprego, durante o doutorado em Direito na UFPE.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre entidades familiares para acompanhar a mudança do conceito de família. Em seguida, leia o estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que detalha como a tutela judicial pode alcançar direitos de uma criança ou interesses de um grupo.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Especialização em andamento em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Especialista em Gestão Empresarial pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maceió/AL. Bacharel em Secretariado Executivo pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE

Fonte no acervo: Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes.

Artigos publicados

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