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Âmbito Jurídico

Erivaldo Moreira Barbosa

Erivaldo Moreira Barbosa pesquisa Direito Ambiental e gestão de recursos hídricos e integra o corpo docente da Universidade Federal de Campina Grande. No Âmbito Jurídico, discute o reconhecimento da água doce como direito fundamental. Em outro artigo, publicado na revista Novos Estudos Jurídicos, examina os fundamentos e a interpretação do Direito de Águas Doces no Brasil.

Artigos de Erivaldo Moreira Barbosa

Comece pelo artigo sobre água doce como direito fundamental. Depois, siga para a publicação da revista Novos Estudos Jurídicos para acompanhar a discussão sobre a interpretação do Direito de Águas.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Professor Adjunto II da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Autor dos livros: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica; Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. Introdução ao Direito Ambiental. Introdução ao Estudo do Direito. História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas (no prelo). Capítulo do livro – Trabalhador Rural, intitulado: O Trabalhador Rural na Região Nordeste. Capítulo do livro – Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas.

Fonte no acervo: Água doce: direito fundamental da pessoa humana.

Artigos publicados

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