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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Esdras dos Santos Carvalho

Esdras dos Santos Carvalho é defensor público federal e tem formação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Seus artigos acompanham o percurso de recursos criminais nos tribunais superiores. No Âmbito Jurídico, ele examina o recurso extraordinário na Justiça Militar e, em um texto de 2008, discute a aplicação do então novo procedimento dos recursos repetitivos do STJ à matéria penal.

Formação e trajetória de Esdras dos Santos Carvalho

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador e fez pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. Lecionou processo penal e processo penal militar. Na Revista da Defensoria Pública da União, publicou um comentário sobre competência e coisa julgada em crime militar.

Artigos e temas de Esdras dos Santos Carvalho

A Justiça Militar e os procedimentos recursais no processo penal aparecem em diferentes textos do autor. O artigo de 2008 registra a discussão que acompanhou a adoção da sistemática de recursos repetitivos pelo STJ.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo do recurso extraordinário na Justiça Militar. O comentário na Revista da DPU oferece um segundo recorte da mesma área, centrado em competência e coisa julgada.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensor Público Federal de Categoria Especial, Titular do 30o. Ofício Superior – Tribunais Superiores – Especializado Criminal; Professor de Prática Processual Penal, Direito Processual Penal Militar e Professor de Direito Processual Penal do UNICEUB – Brasília /DF Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS

Fonte no acervo: A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 ( nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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