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Âmbito Jurídico

Euclides Ferreira de Albuquerque

Euclides Ferreira de Albuquerque é biólogo formado pela Universidade Estadual do Ceará e atuava como analista ambiental do Ibama quando escreveu sobre biomas considerados patrimônio nacional. No artigo de 2014, examina como a Constituição e outros instrumentos jurídicos tratam a proteção da Amazônia, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira.

Artigos de Euclides Ferreira de Albuquerque

Comece pelo recorte constitucional e depois leia os trechos dedicados aos diferentes territórios. A sequência permite acompanhar como a proteção geral se desdobra nos instrumentos discutidos no artigo.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Biólogo (UECE), Pós-graduando em Direito Ambiental (UCAM) e em Educação Ambiental e Sustentabilidade (UCAM), Analista Ambiental IBAMA

Fonte no acervo: Biomas considerados patrimônios nacionais e os dispositivos legais e regulamentares que os protegem.

Artigos publicados

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