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Âmbito Jurídico

Eugênio Nunes Silva

Eugênio Nunes Silva assumiu o cargo de procurador do Estado do Amazonas em 2011, depois de se formar em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a responsabilidade tributária do sócio gestor quando uma empresa encerra irregularmente as atividades. O artigo examina em que circunstâncias o gestor pode responder por dívidas tributárias da sociedade.

Artigos de Eugênio Nunes Silva

Comece pela distinção entre contribuinte e responsável tributário. Em seguida, veja como o artigo relaciona a dissolução irregular à atuação do sócio gestor e às hipóteses de responsabilidade previstas no Código Tributário Nacional.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado

Fonte no acervo: Responsabilidade tributária do sócio gestor na dissolução irregular da empresa.

Artigos publicados

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