Eugênio Nunes Silva
Artigos de Eugênio Nunes Silva
Comece pela distinção entre contribuinte e responsável tributário. Em seguida, veja como o artigo relaciona a dissolução irregular à atuação do sócio gestor e às hipóteses de responsabilidade previstas no Código Tributário Nacional.
Referências
Consulta em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado
Fonte no acervo: Responsabilidade tributária do sócio gestor na dissolução irregular da empresa.
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