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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior

  • OAB/GO nº 20.689

Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior é advogado criminalista, professor e mestre pela PUC Goiás. Suas publicações percorrem dois lados do Direito Penal. Uma delas examina as mudanças nas medidas cautelares do processo penal em 2011. Outra estuda como o Brasil incorporou a Convenção contra a Tortura, tema que ele também desenvolveu em sua dissertação e em livro.

Escritório FPTA Advocacia

Formação e trajetória de Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior

Especialista em Direito Penal pela UFG, concluiu o mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento na PUC Goiás. Leciona processo penal e prática jurídica. É autor de Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil, publicado pela Juruá.

Artigos e temas de Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior

O processo penal brasileiro e o direito internacional dos direitos humanos são dois eixos de sua produção. No primeiro, estão as mudanças introduzidas pela Lei nº 12.403/2011. No segundo, a incorporação da convenção internacional e o enfrentamento da tortura.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a Convenção contra a Tortura. A dissertação na PUC Goiás amplia a leitura ao tratar da aplicação interna das obrigações internacionais.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na graduação PUC-GO e Faculdades Alves Faria ALFA e Pós-Graduação UniEvangélica e Faculdade Montes Belos. Especialista em Direito Penal UFG-GO. Mestre em Direito Relações Internacionais e Desenvolvimento PUC-GO

Fonte no acervo: A preservação do patrimônio cultural e suas particularidades.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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