Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Eurípedes de Oliveira Emiliano

Eurípedes de Oliveira Emiliano era procurador da Fazenda Nacional em 2013, quando publicou seu estudo sobre a recondução no serviço público. Com formação em Direito Constitucional e Direito Tributário, examinou o retorno do servidor estável ao cargo anterior em situações como a desistência do estágio probatório em um novo cargo. O texto também discute as controvérsias sobre a lotação após o retorno.

Artigos de Eurípedes de Oliveira Emiliano

Comece pelas situações que o artigo distingue: inabilitação e desistência durante o estágio probatório. Em seguida, leia a discussão sobre o retorno ao cargo e a controvérsia específica sobre a lotação anterior.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário

Fonte no acervo: Aspectos controvertidos do instituto da recondução.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.