Autoria no Âmbito Jurídico
Evandro Lima Carneiro
Formação e trajetória de Evandro Lima Carneiro
O estudo sobre consórcios públicos foi citado em manifestação do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre a personalidade jurídica desses arranjos.
Artigos e temas de Evandro Lima Carneiro
Consórcios públicos, impenhorabilidade na execução civil e resposta jurídica à violência doméstica.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre consórcios públicos para acompanhar as diferenças entre as formas de cooperação entre entes federativos. A referência do Ministério Público de Contas mostra um uso posterior desse trabalho.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Assessor Judicial da Comarca de São Vicente FérrerMA, Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
Fonte no acervo: O regime jurídico dos consórcios públicos.
Artigos publicados
- Lei Maria da Penha: Um instrumento ínfimo para solucionar os atos de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Execução no processo civil: bens impenhoráveis antes e após a Lei nº. 11.382/2006
- O regime jurídico dos consórcios públicos
Política de autoria histórica
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