Autoria no Âmbito Jurídico
Éverton André Luçardo Borges
Artigos e temas de Éverton André Luçardo Borges
Mandado de segurança, legitimidade processual do Ministério Público e medidas de ressocialização de adolescentes.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo que apresenta a Lei do Mandado de Segurança. O texto sobre a legitimidade do Ministério Público permite aprofundar uma questão específica: quem pode utilizar esse instrumento em juízo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Pós – Graduado em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina
Fonte no acervo: Considerações sobre o mandado de segurança e a Lei Federal nº 12.016/09.
Artigos publicados
- Adolescente infrator e políticas públicas para ressocialização
- O ministério público e a legitimidade no mandado de segurança
- Considerações sobre o mandado de segurança e a Lei Federal nº 12.016/09
Política de autoria histórica
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