Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Ezequiel Martins

Ezequiel Martins escreveu sobre a função do interrogatório na defesa e na reinserção social do acusado. No Âmbito Jurídico, relaciona as mudanças trazidas pela Lei nº 10.792 de 2003 à maneira como o julgador considera as circunstâncias judiciais. Em estudo publicado pela Revista Direito em Debate, aprofunda o tema da fundamentação da sentença penal e da subjetividade na avaliação dessas circunstâncias.

Artigos de Ezequiel Martins

Comece pelo artigo sobre o interrogatório e siga para o estudo sobre a motivação da sentença. A leitura em sequência acompanha dois momentos distintos do processo penal e mostra onde ambos se encontram na discussão da reforma de 2003.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.