Autores do Âmbito Jurídico
Fabiana Alves Py Braga
Artigos e temas de Fabiana Alves Py Braga
À época do estudo sobre modulação, sua apresentação profissional registrava pós-graduação em Direito Público na Universidade Estácio de Sá, em Cabo Frio.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre modulação ajuda a entender por que a data a partir da qual uma decisão produz efeitos pode ser tão importante quanto seu conteúdo. No texto tributário, o ponto de partida é outro limite constitucional, o impacto da cobrança sobre o patrimônio do contribuinte.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pós Graduação em Direito Público na UNESA – Cabo Frio
Fonte no acervo: Modulação dos efeitos da sentença.
Artigos publicados
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