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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Fabiano Pereira dos Santos

Fabiano Pereira dos Santos se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em seus trabalhos de 2001 e 2004, examinou como diferentes formas de poluição afetam a saúde e o ambiente. Ao tratar do acidente na Baía da Guanabara, retomou parte da monografia em que estudou a ação civil pública como instrumento de proteção ambiental.

Trajetória e publicações de Fabiano Pereira dos Santos

Além dos estudos ambientais, publicou no Jus Navigandi sobre tributação de operações comerciais com software. Na apresentação que acompanhava esses trabalhos, identificava-se como advogado no Rio de Janeiro e editor do site Mundo Jurídico.

Por onde começar a leitura

O texto sobre a Baía da Guanabara oferece um caso concreto para acompanhar a discussão sobre dano e responsabilização ambiental. O estudo sobre poluição amplia o quadro para outras formas de degradação, entre elas a contaminação da água e do ar.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Fonte no acervo: Acidente ecológico na Baía da Guanabara.

Artigos publicados

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