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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Fabiano Cavalcante Pimentel

  • OAB/BA nº 18.374 (registro de 2016)

Fabiano Cavalcante Pimentel é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sua produção trata do processo penal, com atenção às garantias da defesa e aos limites das prisões cautelares. Nos artigos do Âmbito Jurídico, discute a mudança da classificação jurídica dos fatos e analisa a reforma de 2011 nas regras sobre prisão, liberdade provisória e medidas cautelares.

Trajetória e publicações de Fabiano Cavalcante Pimentel

Lecionou Direito Processual Penal na Universidade do Estado da Bahia. Em 2013, apresentou na Escola Superior de Advocacia da Bahia o livro As Novas Reformas Processuais Penais, uma leitura complementar aos artigos sobre o tema.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre emendatio libelli para acompanhar a discussão sobre mudanças no enquadramento jurídico e seus efeitos na defesa. O estudo de 2011, sobre o sistema prisional, abre outra frente de leitura, a das medidas cautelares e das alternativas à prisão.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Criminalista. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/Ba. Especialista em Ciências Criminais pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado da Bahia.

Fonte no acervo: A nova ordem do sistema prisional brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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