Autores do Âmbito Jurídico
Fábio da Silva Porto
Trajetória e publicações de Fábio da Silva Porto
A Universidade Federal de Santa Maria reúne sua produção bibliográfica, incluindo o artigo sobre falência. Em 2023, participou da aula aberta de lançamento da pós-graduação em Direito Militar da FAPAS.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre efetividade para situar a relação entre normas e condutas sociais. O artigo sobre falência leva essa discussão ao processo judicial e ao papel do Estado na solução de conflitos empresariais.
Referências
- Perfil docente na Universidade Federal de Santa Maria
- Produção bibliográfica na Universidade Federal de Santa Maria
- Aula aberta de Direito Militar no FAPAS
- Fundamentos da efetividade do Direito
- A jurisdição no processo de falência
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor de Direito Comercial e Administrativo na FURG/RS Advogado da União no Rio Grande/RS
Fonte no acervo: A jurisdição no processo de falência.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.