Fábio Gesser Leal
Artigos de Fábio Gesser Leal
Para acompanhar a discussão tributária, comece pela distinção entre a necessidade de arrecadar e os limites que a Constituição impõe a essa atividade. O estudo sobre escuta protegida abre uma segunda trilha de leitura, voltada à prova e à proteção das vítimas.
Referências
Consulta em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes LFG. Graduado em Direito e em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Barriga Verde Unibave. Professor universitário na Unisul. Assessor de Gabinete na Justiça de 1 Grau em Santa Catarina
Fonte no acervo: Natureza jurídica das imunidades tributárias: uma abordagem à luz da doutrina e do direito positivo pátrios.
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