Fábio Gustavo Alves de Sá

Este perfil reúne as assinaturas de Fábio Gustavo Alves de Sá encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Membro da Advocacia-geral da União. Procurador Federal. Atualmente exerce o cargo de procurador regional na procuradoria federal junto à ANTAQ

Fonte no acervo: A análise de processo administrativo contencioso após renúncia de empresa brasileira de navegação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Artigos publicados

• Breves linhas sobre o assédio sexual: uma visão geral do tipo penal (Lei 10.224/2001)
• Registro histórico: tratamento conferido à recusa da submissão ao exame do bafômetro antes da edição da lei seca e suas alterações posteriores
• Exercício da cidadania à luz da política nacional do idoso
• A análise de processo administrativo contencioso após renúncia de empresa brasileira de navegação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

Política de autoria histórica

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