Advogado Fábio Vieira Melo
Artigos de Fábio Vieira Melo
Comece pela apresentação do dispositivo sobre crimes tributários. A leitura da parte dedicada à garantia contra a autoincriminação esclarece por que o autor discute, no mesmo artigo, deveres de informação e produção de prova.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
bacharel em ciências jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Advogado inscrito na OAB/SP desde 1999. Professor eventual de Direito e Legislação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, em Piracicaba.
Fonte no acervo: O parágrafo único do artigo 1º da Lei 8.137/90 à luz do princípio nemo tenetur se detegere.
Artigos publicados
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