Fábio Vieira Melo
Este perfil reúne as assinaturas de Fábio Vieira Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
bacharel em ciências jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Advogado inscrito na OAB/SP desde 1999. Professor eventual de Direito e Legislação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, em Piracicaba.
Fonte no acervo: O parágrafo único do artigo 1º da Lei 8.137/90 à luz do princípio nemo tenetur se detegere.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.