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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Fábio Zambitte Ibrahim

Fábio Zambitte Ibrahim é advogado e professor de Direito Previdenciário na UERJ. No Âmbito Jurídico, examinou como vínculos familiares podem repercutir na proteção previdenciária e o que as decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos acrescentam à discussão brasileira. Seus trabalhos partem de situações diferentes para investigar como sistemas de proteção social respondem a conflitos levados aos tribunais.

Escritório Fábio Zambitte Ibrahim & Associados

Formação e trajetória de Fábio Zambitte Ibrahim

É mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e doutor em Direito Público pela UERJ. Foi auditor-fiscal da Receita Federal e presidiu a 10ª Junta de Recursos da Previdência Social. Atua na advocacia previdenciária, tributária e administrativa.

Artigos e temas de Fábio Zambitte Ibrahim

O artigo sobre concubinato examina o reconhecimento de vínculos para efeitos previdenciários. O estudo sobre a Corte Europeia discute a jurisprudência em matéria de proteção social e sua utilidade para o debate brasileiro.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre vínculos familiares para acompanhar uma questão previdenciária concreta. Depois, passe ao estudo sobre a Corte Europeia para comparar formas de tratar a proteção social em outro sistema jurídico.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio; Doutorando em Direito Público – UERJ; Mestre em Direito Previdenciário – PUC/SP

Fonte no acervo: Inovações da Lei Complementar n° 128/08.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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